Comitê Estadual do Povo de Terreiro debaterá políticas de igualdade racial

Sugerir e elaborar políticas públicas voltadas ao povo de terreiro e às populações de ascendência africana. Este será o objetivo do Comitê Estadual do Povo de Terreiro, instituído pelo governador Tarso Genro nesta sexta-feira (24), em ato que reuniu representantes de entidades no salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini. 

Composto por seis representantes do Governo Estadual e 24 membros da sociedade civil, o colegiado atende a uma reivindicação do movimento social apresentada no ano passado e debatida na Câmara Temática Proteção Social, do Conselhão. Entre suas principais tarefas, está a de organizar uma conferência para criação do Conselho do Povo de Terreiro, órgão que terá a incumbência de promover a igualdade racial. 

Tarso lamentou a discriminação sofrida pelos negros na história do país e disse que a criação do comitê ajuda a formar uma consciência pública de democracia. "Onde todas as pessoas são tratadas com o mesmo respeito pelo Poder Público e, em casos concretos, com políticas especiais, para que elas possam expandir todas as suas potencialidades dentro de uma sociedade verdadeiramente democrática". 

A solenidade também teve a participação da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que destacou a criação do comitê como uma valorização da diversidade. "O pressuposto fundamental para o diálogo interreligioso é o reconhecimento da igualdade de direitos". A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Social, afirmou que a iniciativa cria as condições e oportunidades para superar o racismo. "Ele não dá trégua e é por isso que essa vitória é tão importante". 

Falando em nome das entidades, o babalorixá Baba Diba de Yemanjá avaliou o comitê como uma conquista histórica e que deve servir de exemplo para todo o país como uma proposta de igualdade e humanização. "Nenhum governo, em nenhum estado ou país, há de avançar se colocar em último plano a política de igualdade racial". A yalorixá Vera Soares caracterizou o momento como o primeiro passo para o reconhecimento da ancestralidade negra. "Esta sensibilidade tem que se perpetuar para esse projeto continuar". 

O Comitê Estadual do Povo de Terreiro foi criado através do decreto 50.112, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 27 de fevereiro de 2013. O grupo terá três meses para apresentar ao governador um relatório com diagnóstico, propostas específicas e cronograma de atividades. O Rio Grande do Sul é o primeiro Estado brasileiro a criar este colegiado. 

Texto: Juliano Pilau( in CDESRS)