ADIN CONTRA A LEI COMPLEMENTAR 591 DE 23/04/2008

No dia 20 de Junho de 2008, Lideranças religiosas das Religiões de Matriz Africana do RS, comandadas pela CEDRAB-RS – Congregação em defesa das religiões Afro-Brasileiras e pelo Fórum das comunidades tradicionais de Matriz Africana e segurança alimentar – Forma-RS, realizaram uma quebra de protocolo no lançamento da Campanha nacional “Preconceito e Discriminação Zero”, o alvorecer de uma consciência, promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal Presidida pelo Senador Paulo Paim, num ato emocionado, para denunciar mais um quadro de intolerância religiosa vivida atualmente em Porto Alegre – RS. Desta vez trata-se da LC em epígrafe, que enquadra as práxis religiosas de Matriz Africana no Código de Limpeza Urbana do Município, tentando proibir que faça oferendas aos Orixás.
Tal Lei complementar Proposta pelo vereador pastor da igreja universal do reino de Deus, Almerindo Filho, tramitou na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre e passou por unanimidade na quinta feira santa. Lideranças Religiosas protocolara em 09 de abril um pedido de audiência com o Prefeito José Fogaça para um diálogo franco, aguardaram por duas semanas e não foram recebidos. No dia 23 de abril, dia muito importante para as religiões afro-gaúcha, pois é dia de São Jorge sincretizado por Ogun na calada da noite o também evangélico Vice – prefeito, e acreditamos que, prefeito em exercício Elizeu Santos sanciona a Lei. Lembramos que o Vice-Prefeito da capital gaúcha é reincidente na questão de intolerância religiosa, pois em 2006 em campanha para o Governo do estado da então candidata Yeda Crusius ele atacou as religiões de Matriz Africana e Umbanda num manifesto registrado pelo Jornal Zero Hora:
“Quando houver seca (...) nós vamos orar a Deus. Nós não vamos chamar cacique nem vamos colocar dentro do Palácio Piratini pai-de-santo ou pessoas que fazem magia para mexer com a natureza. Porque isso não é obra de Deus. A natureza é obra de Deus”.

Após quebra de protocolo em que os tambores evocaram a força e o poder de Xangô – Orixá da justiça os religiosos dirigiram-se ao Tribunal de Justiça do Estado do rio Grande do Sul onde sob os toques dos tambores protocolaram a Ação Direta de inconstitucionalidade dizendo NÃO À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E RESPEITO ÀS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA. Esta Adin é assinada pelo Advogado e Omórixa Dr. Cláudio Kieffer Veiga e avalizada pelo Advogado e Ogã Dr. Hédio Silva Junior e tem como Relator o Exmo. Desembargador Dr. Paulo de Tarso e seu nº. é 70024938946 .


QUEM TEM ORI NÃO BAIXA A CABEÇA, AVANTE MEU POVO! FORA INTOLERÃNCIA RELIGIOSA!

“A intolerância e a discriminação que há séculos perseguem as religiões de matriz africana representam uma das faces mais perversas do racismo brasileiro” Dr. Hédio Silva Junior

“ O Rio Grande do Sul é o Estado mais politizado do País, onde se tem a melhor qualidade de vida, mas também é o primeiro em palavra de racismo” Baba Diba de Yemonja

“Um quilombo que não defende outro quilombo, é traidor de seu povo” Prof. Ubiratan de Castro

“Nós iniciados na religião de matriz africana e afro-brasileira, devemos nos unir, para que desta forma possamos vencer a afrotheofobia que recrudesce potencialmente neste pais, advinda não só das igrejas neopentecostais, como de governantes que insistem em negar a cidadania dos Religiosos Afro e do Povo Negro em geral” Olorode Ogiyán Kalafor (Prof. Jayro Pereira) – Mestrando em Teologia pela EST/IEPG.


informações: 51 33339224 – 51 33339736 – 51 99869719 com Baba Diba de Yemonja