Lei dos Animais no Supremo - A saga Continua

Vitória da Adin no TJ-RS

Prezados irmãos, companheiros do movimento, Iyás, Babas, Omos e simpatizantes:

O Recurso do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul no Supremo Tribunal Federal será apreciado como todos sabem em data ainda indefinida.Este recurso diz respeito a uma emenda ao código estadual de proteção aos animais que assegura a liberdade de culto e liturgia das Religiões de Matriz Africana. O Código em Defesa aos Animais constitui um avanço para o estado do Rio Grande do Sul, porém um de seus artigos ataca direto a liberdade de culto das Religiões afro. Necessário foi uma mobilização histórica povo de Àxé do estado para criar um dispositivo que salvaguardasse esse direito ja previsto na constituição federal. Tal dispositivo, foi criado por uma comissão de religiosos, assinado e proposto pelo então deputado estadual Edson Portilho - PT-RS. Medida passou em todas as comissões da Assembleia legislativa do estado, foi sancionada pelo Governador Germano Rigotto e enfrentou uma Adin havendo sido considerada constitucional pelo TJ com 14 votos favorávéis, não conformado, o ministperio público do estado recorreu ao Supremo. A CEDRAB-RS Congregação em defesa das religiões afro do Estado do Rio Grande do Sul, comprrendendo que se o supremo não aprovar esta lei, se estabelecerá uma verdadeira guerra santa não só no RS mas de ambito nacional. Desta forma convidamos a todas as organizações institucionalizadas, ONGs, Terreiros, federações, associações, MNU, Unegro, Intecab e tantas quantas houverem para tomar parte neste processo através de uma "amicus curiae", onde todos tomaremos parte neste processo com direito a defesa e quem sabe até sustentação oral. Esta ação terá como um dos advogados nosso defensor Omó Sango e Ogã advogado constitucional Dr. Hédio Silva Junior . Para tanto segue anexo modeloda procuração a ser assinada pelas organizações que tiverem interesse e encaminhada pelo correio de preferencia través de sedex para o endereço que segue brevidade possível: Rua Joaquim Afonso de Souza nº 1500 sala 131 B - Vila Celeste - São Paulo -SP cep 02543-000.

Desde já agradeço o apoio e afirmo que é esta resistência e unidade que nos fortalece e fazem deste País um País mais negro, mesmo que "eles" neguem.

O Rio Grande do sul é um estado que quer nos fazer invisível, e nós , guardiães que somos dos valores civilizatórios afrodescendentes e de nossa ancestralidade não iremos permitir.

Axé!

Baba Diba de Yemonja